Proposta do governo para substituir decreto que aumenta IOF é criticada pelos deputados 5gc52
Deputados ouvidos pela coluna avaliaram a alternativa apresentada pelo governo para substituir aumento da alíquota do IOF 1v1ql
O governo federal quer substituir o decreto que aumentou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias. Entre as medidas anunciadas está a cobrança de Imposto de Renda – alíquota de 5% – sobre títulos hoje isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O governo quer, ainda, aumentar a taxação das apostas esportivas (bets) que deverá subir de 12% para 18%.
A coluna ouviu os parlamentares de MS sobre a alternativa proposta pelo governo no lugar do decreto que aumentou a alíquota do IOF. Dos seis deputados federais que responderam o questionamento da Coluna, quatro responderam que são contra totalmente e um parcialmente.
O deputado Luiz Ovando (PP) disse ser contrário às novas medidas propostas. “Sou contra porque atacam principalmente a moradia e a alimentação. Decisivos na vida do povo brasileiro e principalmente do sul mato-grossense, cujo cuja tônica é exatamente a agropecuária” Na avaliação do parlamentar o governo deveria cortas gastos e não realizar “gambiarras”.
Para o deputado Rodolfo Nogueira (PL), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, “a medida é um ataque direto ao setor produtivo nacional e pode comprometer o o ao crédito rural”. Ele afirma que a tributação da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio ) vai encarecer o crédito, frear o investimento no campo e desestimular o crescimento do agro brasileiro.
O deputado Geraldo Resende (PSDB) foi na mesma toada. Disse reiterar a posição contrária a qualquer aumento da carga tributária que penalize as empresas, a indústria, o agronegócio e, sobretudo, a população brasileira. “O caminho para o equilíbrio das contas públicas a, necessariamente, por um rigoroso controle dos gastos, responsabilidade fiscal e cumprimento efetivo das metas estabelecidas — e não pela criação de novos encargos”, afirmou o deputado.
Beto Pereira (PSDB) também criticou a forma como o governo está buscando equilíbrio fiscal aumentando a carga tributária. Ele disse que a Câmara está trabalhando para que a nova proposta do governo não prospere.
Dagoberto Nogueira (PSDB) disse que é a favor da tributação da LCI, mas que é contra a tributação da LCA, que não deve ar. Disse também que é favorável a aumento de tributos sobre as apostas eletrônicas.
Para Vander Loubet (PT) o governo está buscando o caminho viável para manter o equilíbrio fiscal e a justiça tributária após rejeição do decreto que aumentou a alíquota do IOF. “E nós tivemos no domingo a reunião do ministro Haddad com os líderes de partido e mais o presidente da Câmara e do Senado que tá construindo uma proposta de equilíbrio fiscal e justiça tributária”, afirmou parlamentar. Para Vander o governo tem focado em manter o superávit fiscal e também a responsabilidade com o superávit primário, como aconteceu agora em março e abril.
