Após fuga para Itália, bloqueio de perfis de Zambelli vira disputa no STF 6p1w3j
A plataforma alega que a medida fere princípios constitucionais e defende que apenas publicações consideradas ilegais sejam removidas 3v3k5j
A rede social X ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (9) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio integral dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A plataforma alega que a medida fere princípios constitucionais e defende que apenas publicações consideradas ilegais sejam removidas.
O caso ganhou novos contornos após Moraes autorizar, na semana ada, a suspensão dos perfis da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento de pena de 10 anos de prisão.
A condenação, relacionada à invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, teve sua execução determinada no sábado (7), após a Primeira Turma do STF rejeitar por unanimidade um recurso da defesa.
Argumentos do X 5n2325
Em seu recurso, o escritório de advocacia que representa a X no Brasil argumentou que o bloqueio total de perfis de usuários é desproporcional. A plataforma sustenta que apenas mensagens específicas, classificadas como ilegais, deveriam ser retiradas do ar. Além disso, a empresa afirmou que um dos perfis indicados para bloqueio “parece não estar relacionado a Carla Zambelli”.
A rede social citou o artigo 220, §2º da Constituição Federal, que veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, para embasar sua posição.
“A Constituição proíbe a autoridade de controlar e impedir a veiculação da informação por quaisquer meios de comunicação”, destacou a empresa.
Prisão de Carla Zambelli 1u226f
Carla Zambelli foi condenada pelo STF em 2024 por invadir o sistema do CNJ durante investigações sobre supostas irregularidades no órgão. Após a confirmação da pena, a deputada deixou o país e teve seus perfis nas redes sociais suspensos por ordem judicial.
Agora, a disputa entre a plataforma e o Judiciário coloca em debate os limites entre o combate a ilícitos e a liberdade de expressão na internet.
O STF ainda não definiu quando analisará o recurso da rede social. Enquanto isso, a defesa de Zambelli continua a buscar alternativas jurídicas para reverter a condenação.
*Com informações, Agência Brasil.
